O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) abriu, nesta segunda-feira, 19 de janeiro, as inscrições para o ciclo 2026 da Lei de Incentivo à Reciclagem. Até 30 de julho, organizações podem submeter projetos voltados ao fortalecimento da reciclagem, da economia circular e da gestão sustentável de resíduos sólidos em todo o país. Acesse aqui.
Os projetos podem contemplar temas estratégicos relacionados à reciclagem, como o fortalecimento da atuação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, a estruturação de redes de comercialização e o desenvolvimento de cadeias produtivas no setor. As propostas também devem contribuir para a redução da geração de resíduos, a ampliação da reutilização de materiais e a promoção de benefícios ambientais, sociais e econômicos.
Regulamentada em 2024, a Lei de Incentivo à Reciclagem tem como objetivo fortalecer a cadeia da reciclagem no país e impulsionar a economia circular, estimulando o investimento de empresas e pessoas físicas em projetos que promovam a transformação de resíduos em novos produtos.
Mais informações e o regulamento completo estão disponíveis no site do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).
Serviço
Programa Lei de Incentivo à Reciclagem – Ciclo 2026
Inscrições até: 30 de julho de 2026
Edital e regulamento: acesse aqui.
