Nos dias 28, 31 de janeiro e 01 fevereiro, será realizada mais uma etapa do processo participativo para a elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040. O Plano é um importante instrumento para viabilizar os objetivos da Lei das Águas no país.
Serão realizadas duas Oficinas para obter subsídios para a pactuação, no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, do plano de ações do Plano de Ação e Anexo Normativo do PNRH, e com as respectivas matriz de responsabilidades, buscando também a convergência de ações na implementação das diferentes políticas públicas e setoriais. Essa pactuação deverá ter reflexos nos orçamentos das instituições e, no que couber, no Anexo Normativo do plano nacional de Recursos Hídricos. Assim, portanto, a pactuação de cada ação será realizada com seu responsável principal pela execução, observando ainda a viabilidade de metas e horizonte temporal de cumprimento.
Datas dos eventos:
O público-alvo serão os atores estratégicos do SINGREH, mas o processo é aberto a todos os interessados. Os encontros serão virtuais, e para acompanhar é necessário inscrição prévia.
No dia 28 de janeiro, das 14h às 18h: as discussões serão realizadas com as Câmaras Técnicas do CNRH para a obtenção de subsídios para a pactuação, no âmbito do CNRH, da proposta de Anexo Normativo do PNRH 2022-2040
Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, de 9h às 12he das 14h às 17h30: as discussões serão realizadas, em grupos, com representantes dos Órgãos Gestores de Recursos Hídricos (grupo 1); dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Rios de Domínio da União (grupo 2) e Órgãos do Governo Federal responsáveis pelas políticas setoriais (grupo 3)
O formulário de inscrições, a programação inicial das Oficinas e informações sobre o processo participativo de elaboração do PNRH 2022-2040 podem ser acessadas na página: clique aqui.
Sobre o processo participativo
Em 2021 foram realizadas 21 Oficinas, sendo cinco Regionais; sete para Diálogos Setoriais e com a Sociedade Civil; uma de Cenarização Prospectiva, sete oficinas Temáticas e outra de Consolidação, que contaram com quase 3.500 participações on-line, além das diferentes contribuições recebidas, participações em eventos, webinários e reuniões técnicas realizadas.
A iniciativa é organizada pelo Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (MDR), com apoio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
