Até o dia 5 de agosto o Ministério das Cidades deve ouvir a sociedade para elaborar o Plano Clima Adaptação – Cidades, que servirá de referência para as políticas de adaptação da pasta até 2035.
As sugestões podem ser enviadas pela internet por meio de formulários que possuem respostas de múltipla escolha e discursivas e levam cerca de 25 minutos para serem preenchidos. O Ministério preparou um vídeo com orientações para quem quiser participar do processo de criação do plano. Assista aqui.
Grupo de Trabalho
O Ministério das Cidades criou o Grupo de Trabalho Cidades Adaptação (GT Cidades – Adaptação), coordenado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, que conta com participação de todas as secretarias finalísticas da Pasta (Habitação, Saneamento, Mobilidade e Periferias), além da Secretaria-Executiva e do Gabinete do Ministro. Ao fim do processo, as contribuições serão analisadas pelo GT Cidades – Adaptação e as selecionadas serão incluídas na proposta do Plano, sem menção à autoria.
O objetivo do Grupo de Trabalho é identificar os principais riscos climáticos, bem como as ameaças, exposições e vulnerabilidades que devem ser considerados na elaboração e implementação das políticas de saneamento, habitação, mobilidade urbana e planejamento urbano. Uma das fases para a criação do Plano foi a realização de oficinas. O resultado das oficinas pode ser acessado na Biblioteca da página do Plano Clima Adaptação – Cidades na plataforma ReDUS.
Esta fase (de recebimento das sugestões) é uma das mais importantes do processo, pois serão colhidas sugestões, ideias e relatos da sociedade, que serão diretamente impactadas com as mudanças climáticas no mundo. O participante pode enviar uma avaliação das ameaças, exposições e vulnerabilidades associadas às altas temperaturas, aumento do nível do mar, estiagem e secas, chuvas, ventos entre outros eventos climáticos.
As ações definidas pelo Ministério das Cidades para o Plano Clima Adaptação – Cidades devem prever medidas de mitigação para enfrentamento às mudanças do clima seguindo as diretrizes da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). A realização da consulta pública segue o compromisso do Ministério das Cidades de promover o diálogo para integrar a sociedade nas políticas públicas nas tomadas de decisão da pasta.
