A Associação dos Engenheiros da Sabesp (AESabesp) promoveu o webinar “Atuação da ANA e Normas de Referência”, que marcou o lançamento da 95ª edição da revista Saneas (acesse aqui), nesta terça-feira, dia 24 de março.
O convidado Alexandre Anderáos, superintendente adjunto de Regulação de Saneamento Básico da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), analisou as principais mudanças trazidas pelo marco legal do setor e discutiu os desafios da regulação no Brasil.
O webinar foi apresentado e mediado pelas integrantes do Conselho Editorial da AESabesp, Débora Torres e Eliana Kitahara. Na abertura do encontro, Débora ressaltou: “Este evento integra as comemorações dos 40 anos da AESabesp, uma organização que atua pelo saneamento, pelo meio ambiente, pela saúde e pela qualidade de vida das pessoas e do planeta. É importante também lembrar que neste mês comemoramos o Dia Internacional das Mulheres e o Dia Mundial da Água, então quero parabenizar todas as mulheres, especialmente as profissionais do saneamento.”
Eliana Kitahara destacou o papel estratégico da ANA como responsável pela implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e pela coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Ela lembrou ainda que, com a atualização do marco legal do saneamento, em 2020, as atribuições da ANA foram ampliadas, passando a incluir a criação de normas de referência para a regulação dos serviços no país.
Durante a apresentação, Alexandre Anderáos destacou a importância das normas de referência para promover maior uniformidade e segurança jurídica no setor e chamou atenção para a Norma de Referência nº 8, que trata das metas de universalização dos serviços. Segundo ele, a norma contribui para a padronização de indicadores de atendimento e cobertura, além de incluir soluções alternativas para ampliar o acesso em áreas rurais, um dos grandes desafios do saneamento no país.
Ao final destacou: “Parabenizo a AESabesp pelos seus 40 anos, bem como a Sabesp e todos os seus empregados que contribuíram para a construção da trajetória dessa importante Companhia. Sou paulistano e sempre acompanhei e admirei a empresa e o importante trabalho que ela vem desempenhando no Brasil. Estou confiante com a universalização no nosso estado em 2029, nas áreas urbanas e rurais. Acho que é um exemplo para todo o país.”O webinar está disponível no site da AESabesp (acesse aqui).
