A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou a Portaria nº 2.777, de 30 de julho de 2025, que regulamenta processo seletivo para apoio técnico e financeiro a obras de saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais, incluindo comunidades quilombolas.
A iniciativa contempla três frentes de atuação: Sistemas públicos de abastecimento de água; Sistemas públicos de esgotamento sanitário e Melhorias sanitárias domiciliares.
As propostas serão selecionadas conforme as dotações orçamentárias disponíveis no exercício de 2025, visando ampliar o acesso ao saneamento em territórios historicamente vulnerabilizados.
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