A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) abriu a Consulta Pública nº 001/2026 para receber contribuições sobre a contabilidade regulatória aplicada aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A iniciativa integra o processo de atualização da norma de referência do setor.
Aberta até 2 de maio, por meio do Sistema de Participação Social da ANA, a consulta dá continuidade às discussões iniciadas na CP nº 08/2025. Na primeira fase, realizada ao longo de 60 dias, foram debatidas a minuta da norma de referência e dois manuais técnicos.
Nesta nova etapa, a ANA submete à sociedade apenas os ajustes realizados na minuta da norma, incorporando as contribuições recebidas anteriormente.
Interessados em colaborar podem participar pela plataforma: acesse aqui.
Fonte: ANA
