Foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei que cria o Programa Nacional Bioquerosene, com o objetivo de estimular a pesquisa para a produção de combustível sustentável para aviação à base de biomassa. O PL de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) havia sido aprovado em 2017, mas teve sua tramitação concluída na Câmara dos Deputados em setembro deste ano.
De acordo com a nova lei, a pesquisa, a produção, a comercialização e o uso do bioquerosene devem ser fomentados por meio de incentivos fiscais do Governo Federal e pela destinação de recursos públicos, mas não especifica que tipos de incentivos tributários devem ser adotados. O Brasil já produz bioquerosene a partir da cana-de-açúcar, mas o custo ainda é considerado alto. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o combustível sustentável de aviação pode ser produzido por diversos processos e matérias-primas, como biomassas de origens vegetais, além dos mais variados resíduos.
Fonte – Um Só Planeta
