Alexandre Motta, presidente da Funasa, afirma que ampliar o acesso à água tratada e ao esgoto é decisivo para reduzir doenças, enfrentar eventos climáticos extremos e garantir dignidade, sobretudo nos pequenos municípios brasileiros.
A ligação entre saneamento e saúde pública é conhecida há décadas, mas o Brasil ainda convive com grandes lacunas de acesso à água potável e ao tratamento de esgoto, principalmente em cidades pequenas e áreas rurais. À frente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexandre Motta defende que ampliar a cobertura de água potável e esgotamento sanitário é uma medida de prevenção tão essencial quanto qualquer política de saúde pública.
Nesta entrevista, o especialista explica como a falta de saneamento favorece doenças de veiculação hídrica, analisa os desafios para cumprir as metas do novo marco legal do setor e alerta: diante das mudanças climáticas e da vulnerabilidade dos pequenos municípios, investir em saneamento deixou de ser apenas uma questão de infraestrutura e se tornou uma estratégia de sobrevivência.
Saneas Online – A relação entre saneamento e saúde é historicamente reconhecida, mas ainda há déficits importantes no país. Como a Funasa avalia o impacto direto da ampliação do acesso à água potável e ao esgotamento sanitário na redução de doenças de veiculação hídrica?
Alexandre Motta – Essa questão é absolutamente essencial. Precisamos ampliar os investimentos no campo do saneamento. Para ser didático, de maneira bem resumida, nós do saneamento enxergamos a qualidade da água a partir de dois aspectos fundamentais: a água pode, se tiver elementos patógenos, nos adoecer por conta dessas doenças de veiculação hídrica; ou outra característica que a água pode assumir é, eventualmente, envenenar as pessoas a longo prazo quando contiver elementos químicos. A água do norte do Brasil, por exemplo, é famosa por ter uma concentração mais alta de ferro e manganês. Lembrando Paracelso, no século XVI, que fez uma reflexão muito famosa, “a diferença entre o remédio e o veneno é a dose”. Determinadas doses de produtos químicos, quando presentes na água ao longo do tempo, podem causar danos à saúde. Em situações de acidentes, como rompimentos de barragens ou vazamentos de substâncias químicas, a contaminação também pode provocar efeitos tóxicos no curto, médio e longo prazo. Nesses casos, a água pode nos envenenar. Por isso é tão essencial transformar essa água em água potável, porque isso garante que não teremos o impacto de uma água que não é pura, que não é adequada para o consumo e que pode gerar, por exemplo, doenças diarreicas e outros impactos na nossa saúde que podem, inclusive, levar à morte. É fundamental ser muito cuidadoso no tratamento de água, no saneamento básico, porque esses investimentos garantem saúde, dignidade e agora, por conta da crise climática, garantem inclusive a sobrevivência.
Saneas Online – Quais são os indicadores prioritários para orientar os investimentos em saneamento básico, especialmente nos municípios pequenos?
Alexandre Motta – O que consideramos fundamental são os indicadores de cobertura de tratamento de esgoto, de tratamento de água, que são proporcionados pelo Sinisa (Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico). São referenciais estatísticos que acompanhamos de perto por conta da formulação da política pública para atacar essas questões. Precisamos melhorar os indicadores de cobertura, pois, ao ampliá-los, impactamos os indicadores epidemiológicos. É preciso priorizar os territórios do Brasil cuja cobertura ainda é muito baixa. Nossa luta, tendo como óbvio a necessidade de promover o saneamento, é para atender, atacar os espaços territoriais do Brasil cuja cobertura aponta para uma situação muito grave e isso, obviamente, implica ficar atento a todo o território nacional. É o mandato da Funasa: cidades com até 50 mil habitantes no plano do saneamento urbano e, no caso do saneamento rural, todo o território nacional. Então, para nós, esses são os grandes indicadores e, nesse sentido, as regiões Nordeste e Norte merecem uma atenção especial.
Saneas Online – O novo marco legal do saneamento impôs metas ambiciosas de universalização. Qual é o papel estratégico da Funasa no apoio técnico e institucional aos municípios que enfrentam maiores vulnerabilidades socioambientais?
Alexandre Motta – Na realidade, esta já é uma missão há oito décadas. Primeiro da antiga FSESP (Fundação Serviço Especial de Saúde Pública), depois da Sucam (Superintendência de Campanhas de Saúde Pública) e, a partir da década de 90, da Funasa. Fazer esse combate não necessariamente para atingir a universalização em 2033, mas porque esse sempre foi o nosso objetivo assistencial, como organização. Acredito que as metas de 2033, do chamado Novo Marco, são um estímulo para acelerar esse processo. E essa é uma questão relevante, porque, de fato, é preciso discutir com muita atenção, pensando no Ministério das Cidades, na Funasa e em todos que estão ‘atacando’ o tema do saneamento, porque precisamos melhorar a disponibilidade de recursos para poder atingir esses referenciais para 2033, atingir a universalização. É preciso aumentar também a capacidade operacional dessas instituições para dar resposta a essa problemática. Então, precisamos de recurso orçamentário, mas também precisamos aumentar a capacidade de resposta dessas instituições. Não adianta ter dinheiro e não ter, por exemplo, os engenheiros necessários para fazer o enfrentamento na velocidade necessária, fazer vistorias, liberar recursos, acompanhar a obra, etc. Precisamos repensar toda a estrutura do saneamento no âmbito da administração pública federal para que ela tenha também a capacidade operacional de enfrentar a questão. Eu tenho esperança que possamos acelerar muito, em função desses referenciais para 2033, a velocidade com que estamos enfrentando a problemática, mas acredito que será preciso mergulhar mais, discutir um pouco mais as estratégias de governo em relação à capacidade técnica das nossas instituições para poder atingir esses patamares. É bom lembrar que a Funasa, é claro que essa é uma missão de todos envolvidos no setor de saneamento, mas eu penso muito na Funasa em função do espaço que temos, para o rural e para as cidades de pequeno porte. Para mim, o chamado Novo Marco pensou a ideia de universalização de maneira que esses espaços ficam meio excluídos do processo. É como se a gente fosse universalizar só com urbano e com um urbano de escala. O Brasil tem 5.570 municípios, mais o Distrito Federal. Destes, 4.914 têm menos de 50 mil habitantes. 88% dos municípios mineiros têm menos de 50 mil habitantes. Assim, nem todos esses municípios, especialmente os que vão caindo ainda mais na escala, 30, 20 ou 10 mil, têm atratividade econômica para que haja uma solução privada para eles. Então quem é que sobra para poder fazer esse enfrentamento? A Funasa, as prefeituras e os governos estaduais. Estamos todos preparados para enfrentar esse desafio do ponto de vista da disponibilidade de engenheiro, recurso, equipamento? Essa é uma questão que precisamos enfrentar e acredito que temos muito a melhorar nesse aspecto.
Saneas Online – Como a Fundação tem incorporado a agenda de mudanças climáticas e eventos extremos – como secas e enchentes – na formulação de políticas que integrem saneamento e vigilância em saúde ambiental?
Alexandre Motta – Esse passou a ser um tópico fundamental. Acho que um marco importante na percepção da gravidade da situação foi Porto Alegre. Foi um aviso bastante intenso de que os eventos climáticos extremos vão se tornar cada vez mais frequentes, cada vez mais intensos e precisamos ter uma resposta para isso. A Funasa trabalhou durante muitos anos e vem trabalhando ainda, até porque é uma exigência também de legislação, no apoio aos municípios em relação à formulação dos planos municipais de saneamento básico. Quando esses planos começaram a ser exigidos e elaborados, não havia uma preocupação climático-ambiental tão séria e clara como temos hoje. Então a Funasa está formulando um projeto piloto, junto com a Associação Brasileira de Municípios, para desenvolver planos municipais de saneamento que já tenham elementos de adaptação a eventos climáticos extremos. No caso do saneamento, até o trabalho que a Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais) fez em conjunto com a ABES (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental) ressalta que os eventos não precisam nem ser extremos para impactar o saneamento. Qualquer evento anormal, por exemplo, uma queda de energia elétrica durante 15 minutos impacta severamente o ciclo de tratamento da água de uma estação de tratamento de água e podem ser necessárias três horas para restabelecer o serviço. Então não é preciso um furacão, uma inundação de características épicas, determinadas variações mais significativas podem ter impacto e temos que estar preparados. Não é só uma preocupação da Funasa, mas do próprio Ministério da Saúde, que está desenvolvendo AdaptaSUS, que é um programa do Ministério da Saúde para fazer adaptação de equipamentos voltados para saúde levando em consideração a necessidade de resiliência. Então, essa é também uma preocupação da Funasa com os nossos equipamentos, com análise dos projetos que são apresentados, mas que adquire uma dimensão maior dentro da perspectiva de que a Funasa faz parte do SUS e está inserida no âmbito do Ministério da Saúde, então essa é uma preocupação muito grande de todos nós que pensamos saneamento enquanto saúde.
Saneas Online – Na sua avaliação, quais são os principais desafios para consolidar uma abordagem estruturante que trate o saneamento como política de prevenção em saúde pública, e não apenas como infraestrutura?
Alexandre Motta – Essa é uma discussão natural para nós e tentamos dialogar de modo mais próximo, inclusive com o Ministério da Saúde, para aumentar o nosso entrosamento. Porque nós, o Ministério da Saúde, enxergamos saneamento como saúde e saúde preventiva. Estamos em um trabalho de reaproximação, lembrando que um evento extraordinário que aconteceu nos últimos anos, que foi a própria extinção da Funasa. Então, dentro desse processo de recriação da instituição, estamos operando uma reaproximação com o Ministério da Saúde e, nesse sentido, o ministro Alexandre Padilha deu uma contribuição decisiva quando conseguiu trazer de volta, num dos últimos decretos de estrutura do Ministério da Saúde, a Funasa como órgão vinculado ao Ministério da Saúde. Assim, a Funasa passou a se encaixar num debate mais amplo do Ministério da Saúde e do SUS buscando vincular saneamento e saúde. Saneamento, clima e saúde. Estamos neste estágio de reformulação, digamos assim, das estratégias mais gerais do SUS em relação a movimentos de prevenção, porque em relação a movimentos de reação a situações climáticas extremas, de tratamento curativo, o SUS já está muito apto, pois vem se estruturando nessa área há vários anos.
Saneas Online – E nos pequenos municípios?
Alexandre Motta – Muitos municípios pequenos possuem autarquia de saneamento. Nesse sentido, a Assemae (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), a Aesbe e a ABES foram organizações muito importantes porque estabelecemos diálogo e, ao fazer isso, tive contato com profissionais altamente qualificados que acompanham há décadas o saneamento. Estamos mais atentos à situação dos pequenos municípios, porque dialogamos com eles, mas, ao mesmo tempo, percebemos que, em especial, a Assemae cuida do saneamento a partir de autarquias municipais. A Assemae tem inúmeros associados com, por exemplo, 5 a 10 mil habitantes, e são autarquias que conseguem lidar muito bem com as suas necessidades. Pretendo “dar um mergulho” nessas autarquias menores para poder entender um pouco a operação e descobrir como fazem gestão de qualidade das demandas das suas populações. E, a partir de um processo mais estruturado de compreensão dessa realidade, vamos produzir estudos e manuais para mostrar como é possível operar sistemas de abastecimento de água, por exemplo, e de gestão e de tratamento de efluentes também com qualidade mesmo com pequenas escalas. Isso seria um passo fundamental posterior a esse processo de mergulho nas pequenas autarquias. O próprio Marco tem uma referência de escala que, às vezes, pode dar uma ideia equivocada de que só se consegue operar se houver uma escala de 100, 200 mil habitantes, por causa do interesse econômico. Uma situação é um serviço ter uma possibilidade econômica de retorno, outra é não ter uma margem tão boa de lucratividade, mas ser ao mesmo tempo absolutamente sustentável e dar respostas às necessidades daquela comunidade. Precisamos criar estímulo porque nem todos os municípios vão ser realmente atrativos para o espaço privado. Nem toda regionalização é viável do ponto de vista de estratégia de prestação privada do serviço e, por conta dessa lacuna, destaco a importância da Funasa de financiar e apoiar tecnicamente, elaborar estudos, enriquecer do ponto de vista do conhecimento o setor de saneamento para pequenos municípios e para o saneamento rural. Eu brinco: “Se não for a Funasa, não vai ser ninguém”.
