Série Saneas - AESabesp 40 anos

Um olhar sobre saneamento, meio ambiente e inovação

Entrevista 25 – Segurança hídrica exige integração urgente entre saneamento, meio ambiente e saúde

Gilberto Natalini

Gilberto Natalini, médico gastrocirurgião, ex-vereador de São Paulo e pioneiro na construção do SUS, destaca como a política e o saneamento básico sustentam a medicina preventiva e a resiliência climática.

A garantia da saúde pública e da sustentabilidade urbana nas grandes cidades passa necessariamente pela integração entre saneamento, meio ambiente e saúde. O combate às doenças de veiculação hídrica, a conservação dos mananciais, a despoluição de córregos, a expansão do uso da água de reúso e a mobilização comunitária diante dos eventos climáticos extremos estão entre os desafios que definirão o bem-estar e a segurança hídrica das próximas gerações.

Nesta entrevista especial da Série Saneas – AESabesp 40 anos: um olhar sobre saneamento, meio ambiente e inovação, Gilberto Natalini, médico formado pela Escola Paulista de Medicina (EPM-Unifesp) e com mais de 50 anos de atendimento voluntário na periferia paulistana, fala sobre a importância da convergência entre decisão política, rigor científico e engajamento popular para transformar água e esgoto em cidadania.

Com passagens como Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente e Secretário Executivo de Mudanças Climáticas (SECLIMA), além da presidência do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), no processo de municipalização do Sistema Único de Saúde (SUS), Natalini é autor de legislações pioneiras em sustentabilidade urbana, como a lei que instituiu o uso obrigatório de água de reúso em serviços públicos e a meta de eletrificação da frota de ônibus em São Paulo. Nesta entrevista, ele aborda a relação direta entre o avanço do saneamento e a queda da mortalidade infantil, a urgência de salvar a Represa Guarapiranga, a necessidade de integração entre as pastas de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e presta uma homenagem à excelência técnica dos engenheiros e profissionais da AESabesp. Confira!

Saneas Online – Natalini, como médico com décadas de atuação voluntária na periferia e pioneiro na construção do SUS, como o senhor enxerga o saneamento básico sob a ótica da medicina preventiva e da redução direta da sobrecarga hospitalar nas cidades? 

Gilberto Natalini – A história da medicina demonstra que o saneamento básico surgiu a partir das grandes epidemias de origem hídrica e da contaminação por dejetos humanos que assolaram a humanidade ao longo dos séculos. Doenças como a cólera e diversas infecções bacterianas e virais vitimaram milhões de pessoas, impondo a necessidade de intervenções estruturais que deram origem às primeiras práticas de saneamento.

No início da minha trajetória médica, em São Paulo, o principal desafio de saúde pública entre as crianças era a desidratação decorrente de gastroenterocolites graves. Naquela época, o abastecimento de água tratada não estava universalizado na cidade. Era comum o uso de poços ou a captação direta em rios; as famílias utilizavam essa água contaminada para o consumo e para a higienização de alimentos, gerando quadros infecciosos frequentes.

Lembro-me de quando atuava no Hospital Casa Verde: tínhamos 200 leitos pediátricos e cerca de 150 estavam ocupados por crianças com gastroenterocolite e desidratação severa, com alta taxa de mortalidade infantil. A partir do momento em que a distribuição de água potável tratada foi praticamente universalizada na capital, a incidência desses quadros na primeira infância sofreu uma redução expressiva.

Globalmente e no Brasil, as doenças infectocontagiosas apresentaram declínio significativo justamente pela expansão do tratamento e da distribuição de água. O perfil de morbimortalidade mudou: hoje, as principais doenças que acometem as pessoas e as matam são as chamadas de causas externas, que são a violência, acidentes de trânsito e os tumores malignos. E as doenças infectocontagiosas entraram em declínio por conta exatamente do tratamento de água.

Apesar desse avanço no abastecimento de água, o país ainda enfrenta um passivo relevante na coleta e no tratamento de esgoto. Quase metade da população brasileira ainda convive com a ausência de infraestrutura adequada nessa área. Por isso, sob a ótica da medicina preventiva, o saneamento básico é um pilar indispensável, pois atua na causa primária das enfermidades, evitando o adoecimento e desonerando diretamente o sistema hospitalar.

Saneas Online – O senhor gostaria de complementar alguma informação que ache importante dessa questão? 

Gilberto Natalini – Essa é a reflexão central. Nossa atuação, tanto na capital quanto no estado de São Paulo e em âmbito nacional, visa assegurar investimentos públicos e privados de grande porte. O objetivo é universalizar não apenas o abastecimento e o tratamento de água, mas também a coleta e o tratamento integral do esgoto doméstico, impedindo que esses dejetos continuem sendo despejados em cursos d’água e degradando o meio ambiente.

Saneas Online – Durante os seus cinco mandatos como vereador e a sua passagem pelo Executivo municipal, o senhor liderou legislações pioneiras, como a obrigatoriedade do uso de água de reúso para serviços públicos, a Lei nº 16.174, de 22 de abril de 2015, que atualizou a Lei Municipal nº 13.309/2002. Esse tipo de iniciativa permaneceu restrito à capital ou tornou-se um benchmarking para outros municípios?

Gilberto Natalini – São Paulo foi uma das cidades pioneiras nessa prática. Naquele momento inicial, lembro-me de que São Caetano do Sul já adotava o reúso, e a capital paulista seguiu esse caminho para lavagem de vias públicas, feiras livres, monumentos e irrigação de praças e jardins. Hoje, esse modelo já se consolidou e serve de referência para diversos municípios brasileiros.

Antes da legislação, a administração municipal utilizava caminhões-pipa abastecidos com água potável tratada para lavar calçadas e ruas após as feiras, o que configurava um desperdício inaceitável de recursos hídricos. Diante dessa realidade, apresentei o projeto de lei no início dos anos 2000, aprovado por unanimidade na Câmara Municipal. Embora eu integrasse a bancada de oposição à gestão da prefeita Marta Suplicy, houve a sensibilidade institucional, por parte dela, de apoiar e atuar para que fosse sancionada a proposta e colocá-la em prática.

A elaboração técnica do texto contou com o apoio voluntário fundamental do corpo técnico da Sabesp, que contribuiu de forma decisiva para a consistência da norma. Na prática, demonstramos que o metro cúbico da água de reúso chegava a custar até cinco vezes menos que o da água potável. O ganho, portanto, foi duplo: preservação ambiental e economia direta aos cofres públicos.

Posteriormente, expandimos esse conceito no Legislativo por meio de novas iniciativas, como a exigência de que os editais de licitação para obras públicas municipais estabelecessem a obrigatoriedade do uso de água de reúso pelas empresas contratadas. A aprovação dessas medidas gerou um avanço expressivo na utilização desse recurso, por exemplo, na construção de obras públicas, e ajudou a consolidar uma nova cultura de conservação hídrica na cidade.

Saneas Online – Então podemos considerar que a articulação política e parlamentar é indispensável para acelerar a modernização das leis municipais em prol da preservação dos recursos hídricos e da sustentabilidade?

Gilberto Natalini – Sem dúvida. Há um desencanto generalizado com a política, mas a negação e o afastamento da vida pública acabam se voltando contra a própria sociedade, abrindo espaço para maus gestores. Em qualquer lugar do mundo, são as decisões políticas que definem os rumos das cidades e da infraestrutura.

Costumo lembrar a explicação que dei à minha mãe quando decidi ingressar na vida pública. Como médico-cirurgião, já operei mais de 17 mil pacientes ao longo da carreira, mas a cirurgia é um ato individual: você atende uma pessoa por vez. Já a política, quando praticada de forma séria e com espírito público, ganha uma escala transformadora imensurável.

A atuação legislativa e a formulação de políticas públicas salvam vidas em massa. Isso acontece quando viabilizamos o reúso de água para a conservação dos mananciais; quando criamos a lei da merenda escolar orgânica, garantindo alimentação saudável para milhares de estudantes; ou quando aprovamos a Lei nº 16.802, que estabeleceu metas para a substituição da frota de transporte público por ônibus elétricos. Hoje, com cerca de 2 mil veículos eletrificados rodando em São Paulo, evitamos a queima de dezenas de milhões de litros de diesel por ano, retirando poluentes pesados do ar da cidade.

Ao longo de 20 anos na Câmara Municipal, apresentei 419 projetos de lei e aprovei 147 leis. Muitas dessas normas estão em pleno vigor e transformam o cotidiano da população, mesmo que a autoria não seja amplamente conhecida. O Parlamento tem um papel central na proposição, na fiscalização e no avanço do marco regulatório municipal. Sou um defensor incansável da boa política. A política é feita para servir e não para se servir, desse modo, o político tem que servir e não se servir a si próprio, ele tem que servir ao interesse público e à comunidade, e nunca para proveito individual.

Saneas Online – Ao longo de cinco décadas e meia de vida pública em São Paulo, quais foram os principais avanços institucionais e quais barreiras políticas ainda dificultam a integração entre saneamento, urbanização de favelas e gestão das bacias hidrográficas urbanas? Com a sua vivência e experiência, o que o senhor pode nos contar?

Gilberto Natalini – Minha trajetória na vida pública começou na década de 1970, nos bancos da Escola Paulista de Medicina, engajado na luta pela redemocratização, pelo ensino público de qualidade e pela reforma do currículo médico. São 56 anos ininterruptos de ativismo político e social.

Foi um período de confrontos duros durante a ditadura militar. Fui preso diversas vezes e enfrentei torturas severas, algumas delas pelo coronel Ustra, sofrendo sequelas auditivas definitivas decorrentes de choques elétricos ainda muito jovem, em 1972. Apesar de todo o sofrimento físico e dos riscos inerentes àquele momento histórico, afirmo que valeu a pena. A mobilização coletiva de democratas nos permitiu acumular forças até a redemocratização. Nas Diretas Já, organizamos a ida de mais de 100 ônibus da Zona Sul para os grandes comícios na Praça da Sé e no Vale do Anhangabaú.

Esse esforço culminou na Assembleia Nacional Constituinte de 1988, por meio da qual consolidamos a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), gravando no texto constitucional que a saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado. Acompanhei de perto a atuação de lideranças como o então senador Mário Covas, pressionando incansavelmente em Brasília para garantir o nascimento do SUS, que hoje atende com exclusividade cerca de 160 milhões de brasileiros, realizando anualmente 500 milhões de consultas e mais de 3,5 bilhões de exames e procedimentos, a despeito dos persistentes desafios de financiamento e recursos financeiros.

Mais adiante, entre 1997 e 2000, quando atuei como secretário de Saúde de Diadema, fui eleito presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Nesse período, em conjunto com o Ministério da Saúde sob a gestão de José Serra, estruturamos a descentralização e a municipalização da atenção básica, permitindo que as diretrizes do SUS chegassem à ponta em todo o território nacional.

Essa mesma lógica de serviço público norteou meus mandatos como vereador, nos quais aprovei 147 leis voltadas à saúde, ao meio ambiente e ao planejamento urbano. Após cumprir esse ciclo no Legislativo, decidi não concorrer a novos mandatos eletivos, mas sigo ativo na linha de frente como ativista socioambiental e defensor da saúde preventiva. Como escreveu o poeta Vicente de Carvalho, “viver é lutar” — e é com essa determinação que continuo trabalhando pelas causas coletivas.

Saneas Online – Com a sua experiência à frente da Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA) e da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, como a infraestrutura de saneamento (incluindo drenagem sustentável e segurança hídrica) deve se posicionar para tornar as grandes metrópoles resilientes aos eventos climáticos extremos?

Gilberto Natalini – A crise climática é um desafio de extrema urgência. A frequência e a intensidade dos eventos extremos avançam a uma velocidade muito superior à capacidade do poder público e da sociedade de formular e implementar respostas de prevenção e enfrentamento. Estamos diante de um descompasso evidente: enquanto as alterações climáticas aceleram em ritmo exponencial, as políticas públicas ainda caminham a passos lentos. Portanto, toda e qualquer estratégia voltada à mitigação e à adaptação urbana, especialmente em uma metrópole da magnitude de São Paulo, é indispensável, embora ainda estejamos aquém da escala necessária.

Nesse cenário, o saneamento básico precisa ser compreendido de forma ampla e sistêmica. Ele atua na base da saúde preventiva, garantindo dignidade, reduzindo enfermidades e assegurando qualidade de vida à população por meio de água potável e coleta de esgoto, mas também constitui o núcleo da segurança hídrica sob estresse climático severo.

O Brasil ainda convive com um passivo expressivo no esgotamento sanitário e na universalização do acesso à água, o que torna essa agenda prioridade máxima de Estado em todas as esferas federativas. Em tempos de escassez e irregularidade pluviométrica, proteger a água significa ir além do tratamento nas estações: é imperativo preservar as cabeceiras, as bacias hidrográficas e as nascentes que abastecem os reservatórios. Se não houver preservação na origem, inviabiliza-se o próprio abastecimento futuro.

A Represa Guarapiranga, por exemplo, enfrenta um processo contínuo de vulnerabilidade hídrica. A ocupação irregular e a ação criminosa no entorno do manancial resultaram na supressão de mais de 1,5 milhão de árvores e no assoreamento de cerca de mil nascentes, gerando impactos devastadores sobre o espelho d’água. Essas denúncias, consolidadas por mim em um dossiê técnico, me renderam ameaças graves à época. Quando estive à frente da SECLIMA, também identificamos um volume significativo de esgoto que, mesmo coletado em áreas próximas, ainda atinge o corpo hídrico sem o tratamento final devido, onerando sobremaneira os custos de potabilização da água.

Outro entrave estrutural é a falta de integração entre as pastas governamentais. Com frequência, as áreas de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos atuam de forma fragmentada, quando deveriam se sentar à mesma mesa e construir planos de contingência unificados.

Embora a capital paulista tenha o abastecimento de água praticamente universalizado, o saneamento do futuro exige uma gestão ecológica integral: despoluir rios e córregos urbanos, erradicar o lançamento clandestino de esgoto e lixo nos leitos fluviais e proteger de forma intransigente as áreas de proteção aos mananciais. Sem segurança hídrica, não há resiliência urbana nem sobrevivência nas cidades. É por essa integração estrutural que continuaremos trabalhando e cobrando o poder público em todos os níveis. 

Saneas Online – Como unir o ativismo ambiental de base comunitária com a capacidade técnica e os grandes investimentos das concessionárias e operadoras de saneamento para transformar áreas degradadas em espaços saudáveis e sustentáveis?

Gilberto Natalini – Costumo dizer, em tom bem-humorado, que desenvolvi duas grandes vocações ao longo da vida: a cirurgia do aparelho digestivo, sou gastrocirurgião, na qual sou gastrocirurgião e me especializei e atuo com rigor técnico, e a mobilização social. Ao longo de décadas, liderei incontáveis encontros, debates e mobilizações públicas com um único propósito: reunir pessoas em torno de causas relevantes e transformar boas ideias em práticas concretas.

Tenho a convicção de que o conhecimento científico e a engenharia podem propor as soluções mais avançadas, mas, sem o engajamento e a adesão direta da sociedade civil, essas inovações perdem o impacto prático. O exemplo da saúde pública é emblemático: a ciência desenvolve vacinas eficazes, mas, se a população não aderir à imunização, o esforço perde o sentido, como vimos recentemente no ressurgimento de enfermidades antes erradicadas, a exemplo do sarampo. A tecnologia é indispensável, mas é a consciência coletiva e a organização comunitária que viabilizam a transformação real da qualidade de vida.

Essa dinâmica se aplica integralmente à agenda socioambiental e ao saneamento. Dispomos hoje de um amplo conjunto de medidas para mitigar a crise climática e proteger os ecossistemas: a conservação da água, a eficiência energética, a geração fotovoltaica distribuída, a triagem e reciclagem de resíduos sólidos, a opção pelo transporte coletivo e o uso de biocombustíveis. Em âmbito local, o simples ato de realizar o plantio urbano adequado, escolhendo a espécie correta para o local apropriado, entrega serviços ecossistêmicos fundamentais à regulação térmica e à drenagem urbana, funcionando como uma infraestrutura verde natural.

Para que as grandes obras de saneamento e recuperação ambiental alcancem sustentabilidade de longo prazo, é imprescindível que haja capilaridade nas escolas, nos bairros e nas associações profissionais. A mobilização da comunidade cumpre dois papéis decisivos: assegura o uso consciente da infraestrutura entregue e exerce a pressão necessária para que o poder público não negligencie suas obrigações.

Como afirmava Mário Covas, “não há governo ruim para o povo organizado”. A superação dos nossos passivos ambientais depende justamente dessa convergência entre rigor científico, capacidade de investimento dos operadores e uma cidadania ativa e participativa na ponta. É nessa construção pedagógica e cotidiana que venho empenhando minha trajetória há mais de cinco décadas. 

Saneas Online – Para encerrar, celebrando os 40 anos da AESabesp, qual mensagem o senhor deixa para os profissionais, engenheiros e gestores que atuam diariamente na linha de frente do saneamento sobre o valor ético e humano de transformar água e esgoto em saúde e cidadania?

Gilberto Natalini – A priorização do saneamento básico parte de uma decisão política do governante é a liderança pública que define diretrizes, aloca orçamento, estabelece metas e estrutura os modelos de contratação. No entanto, a viabilização dessa agenda depende inteiramente da capacidade técnica dos engenheiros, especialistas e operadores que dominam o conhecimento prático e executam as obras na ponta. Sem esse capital humano qualificado, nenhuma transformação se concretiza.

Tenho uma admiração profunda pela trajetória que o corpo técnico da AESabesp construiu e continua construindo em São Paulo. Parabenizo com entusiasmo cada um desses profissionais, com quem mantenho diálogo e laços de amizade de longa data. Inclusive, integro atualmente o movimento “Salvemos a Guarapiranga”, iniciativa idealizada por engenheiros aposentados da Sabesp em parceria com o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (SEESP), preparando um seminário técnico para debater o diagnóstico e as medidas emergenciais necessárias para a recuperação da represa. A preservação desse manancial exige um pacto coordenado entre o Governo do Estado, as prefeituras, o setor empresarial e a sociedade civil, tendo na inteligência da engenharia o norteamento para apontar as soluções mais adequadas.

O patamar de excelência alcançado pelo saneamento básico paulista é fruto direto da dedicação e da competência desses técnicos e engenheiros. Deixo meu reconhecimento e meus sinceros cumprimentos a esses profissionais que, com rigor técnico e compromisso ético, traduzem saneamento em saúde pública e cidadania para a população.

*40 vozes que ajudam a construir o saneamento brasileiro
A Série Saneas – AESabesp 40 anos: um olhar sobre saneamento, meio ambiente e inovação celebra as quatro décadas da AESabesp, reunindo 40 personalidades que constroem, diariamente, a história do saneamento e do meio ambiente no Brasil.